luzlivre

Justiça de São Paulo suspende revitalização da Luz

In Uncategorized on janeiro 27, 2012 at 2:55 pm

MARCELLE SOUZA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A Justiça suspendeu, por meio de liminar (decisão provisória), os efeitos da lei que trata da concessão urbanística na área do projeto Nova Luz, no centro de São Paulo. A decisão, de quinta-feira (26), é do juiz Adriano Marcos Laroca, da 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Na prática, o projeto fica parado. Cabe recurso.

O juiz também suspendeu o processo administrativo que trata da elaboração do processo urbanístico para a área e seu estudo de viabilidade econômica.

A ação, proposta pela população, alega que nenhuma audiência pública foi feita para apresentar o projeto aos moradores e comerciantes atingidos pela intervenção.

“A decisão política de aplicar no projeto Nova Luz o instrumento da concessão urbanística, de fato, não contou com a participação popular”, disse Laroca na decisão.

O juiz ainda afirma que é falso o argumento que o projeto irá se concretizar sem a necessidade de grandes investimentos da prefeitura. Para viabilizar financeiramente o projeto, a administração municipal estima bancar até R$ 355 milhões. Já estudos da FGV (Fundação Getúlio Vargas) teriam sinalizado que o projeto só se concretizaria com investimentos públicos em torno de R$ 600 milhões, fora os já realizados com instrumentos de incentivos fiscais.

A previsão é que a concessionária tenha um lucro de R$ 229 milhões somente com a venda dos terrenos que serão comprados ou desapropriados.

Divulgação
Desenho do Projeto Nova Luz, que pretende mudar parte da região central da cidade
Desenho do Projeto Nova Luz, que pretende mudar parte da região central da cidade

Procurada pela Folha na manhã de hoje, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano ainda não respondeu.

PROJETO

O projeto Nova Luz prevê que a transformação da região, no centro de São Paulo, fique a cargo de uma empresa privada, que poderá fazer as desapropriações e vender os terrenos com lucro. A previsão é cerca de 30% da região da Santa Ifigênia seja desapropriada e demolida.

De acordo com o projeto, quem aluga imóvel na área da atual cracolândia terá um programa de aluguel proporcional a sua renda.

Já os proprietários de imóveis que moram na região receberão, em troca, um imóvel equivalente em alguns dos novos empreendimentos a serem construídos.

No dia 3 de janeiro, a Polícia Militar começou uma ação para reprimir o tráfico de drogas na cracolândia –localizada na área do projeto de mudança urbana. Os moradores reclamam que, com a ação, os dependentes se reúnem em novos pontos na Luz, Santa Cecília e Liberdade. Na madrugada, grupos de usuários se concentram na rua dos Gusmões.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: